O projeto que impede a aplicação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para...
Nesta terça-feira, 17/5, durante a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Saullo Vianna (União Brasil) fez um alerta sobre o aumento...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, derrubou nesta sexta-feira, 13/5, uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu...
Os governadores decidiram, nesta terça-feira, 22/3, prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre a...
Nesta sexta-feira, 11/3, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso nesta semana, que determina a criação de uma...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 68 votos a 1, o texto-base do projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que os dois projetos com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis estão “maduros” para votação...
Os governadores decidiram nesta quarta-feira, 26, prorrogar por 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis....
Na contramão dos demais governadores do País que decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os...
