#ICMS

Destaques

Decisão definitivas sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas pelo STF

Camila Duarte - 6 de novembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para anular decisões definitivas que estejam em desacordo com o...

Brasil

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Redação O Convergente - 6 de dezembro de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar...

Amazonas

Nova fórmula do cálculo do ICMS terá imposto reduzido no AM

Redação O Convergente - 1 de junho de 2023

Uma mudança na forma de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis deve causar um aumento no preço da...

Amazonas

Com mudança na cobrança do ICMS, preço de gasolina no Amazonas deve diminuir

Redação O Convergente - 1 de junho de 2023

O novo ICMS da gasolina entra em vigor nesta quinta-feira (1º), com expectativa de aumento no preço do combustível na maior parte do país,...

Brasil

Preço do combustível no país tem alta de 0,97% e deve subir mais; especialista explica os reajustes

Redação O Convergente - 7 de fevereiro de 2023

O preço da gasolina já sofreu dois reajustes desde o início de 2023, após anúncio feito pela Petrobras na cotação do petróleo e do...

Brasil

Em reunião com governadores de todo o país, Lula diz que precisa discutir as perdas com ICMS

Redação O Convergente - 27 de janeiro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta sexta-feira, 27/1, que a perda de arrecadação dos estados com a redução das...

Brasília

Congresso derruba vetos e retoma mais compensações por queda de ICMS

Redação O Convergente - 14 de julho de 2022

Nesta quinta-feira, 14/7, o Congresso Nacional decidiu derrubar parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), referentes a um projeto de lei...

Brasil

Decreto obriga postos a exibirem preços de combustíveis antes e depois de teto para ICMS

Redação O Convergente - 7 de julho de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho de 2022, data anterior...

Amazonas

Wilson Lima anuncia redução do ICMS sobre combustíveis, gás natural e energia elétrica no Amazonas

Redação O Convergente - 4 de julho de 2022

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou na manhã desta segunda-feira, 4/7, que o Estado reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Brasil

Congresso Nacional pode votar vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem nesta terça-feira, 5/7

Redação O Convergente - 4 de julho de 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 5/7, às 14h, para análise de vetos em diversos projetos....

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