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quinta-feira, abril 3, 2025
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Destaques

Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

Camila Duarte -
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir...
Destaques

Mudança no ICMS não justifica aumento dos combustíveis em Manaus, aponta Sefaz

Camila Duarte -
A recente alteração na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis tem gerado debates e dúvidas entre os consumidores...
Brasil

Preço dos combustíveis sobe neste sábado (1º) com aumento do ICMS e diesel mais caro nas refinarias

brunopacheco -
A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros vão pagar mais caro pela gasolina e pelo diesel. O aumento ocorre devido a...
Destaques

Decisão definitivas sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas pelo STF

Camila Duarte -
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para anular decisões definitivas que estejam em desacordo com o...
Brasil

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Redação O Convergente -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar...
Amazonas

Nova fórmula do cálculo do ICMS terá imposto reduzido no AM

Redação O Convergente -
Uma mudança na forma de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis deve causar um aumento no preço da...
Amazonas

Com mudança na cobrança do ICMS, preço de gasolina no Amazonas deve diminuir

Redação O Convergente -
O novo ICMS da gasolina entra em vigor nesta quinta-feira (1º), com expectativa de aumento no preço do combustível na maior parte do país,...
Brasil

Preço do combustível no país tem alta de 0,97% e deve subir mais; especialista explica os reajustes

Redação O Convergente -
O preço da gasolina já sofreu dois reajustes desde o início de 2023, após anúncio feito pela Petrobras na cotação do petróleo e do...
Brasil

Em reunião com governadores de todo o país, Lula diz que precisa discutir as perdas com ICMS

Redação O Convergente -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta sexta-feira, 27/1, que a perda de arrecadação dos estados com a redução das...
Brasília

Congresso derruba vetos e retoma mais compensações por queda de ICMS

Redação O Convergente -
Nesta quinta-feira, 14/7,  o Congresso Nacional decidiu derrubar parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), referentes a um projeto de lei...
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