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sexta-feira, abril 25, 2025
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Decreto

Wilson Lima assina decreto concedendo desconto de 20% no IPVA

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), assinou nesta sexta-feira, 11/02, o decreto que concede desconto de 20% no valor do Imposto sobre a...

Comitê de Enfrentamento da Covid-19 cancela desfile das escolas de samba e adia retorno das aulas na rede pública de ensino

O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta sexta-feira, 14/01, decidiu adiar, para o dia 14 de fevereiro, o início presencial do...

Governo do Amazonas suspende grandes eventos no Estado

O governador Wilson Lima (PSC) assinou, nesta sexta-feira 07/01, decreto que suspende a realização de eventos de qualquer natureza com venda de ingressos em...

Decreto que remaneja níveis de funções comissionadas do Banco Central é publicado no Diário Oficial

O Decreto nº 10.927/2022 que fixa a quantidade de funções comissionadas do Banco Central (BC), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta...

Governo do Amazonas autoriza contratação de banca para concurso do Detran-AM

O governador Wilson Lima assinou, nesta quinta-feira, 30/12, o decreto que autoriza a contratação da banca organizadora do concurso público do Departamento Estadual de...

Estado e município decretam funcionamento de serviços essenciais nos dias 24 e 31 de dezembro

O Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus decretaram ponto facultativo em repartições públicas nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal...

Secretarias e autarquias do município não funcionarão na segunda-feira, dia 11/10

A Prefeitura de Manaus manterá o funcionamento dos serviços essenciais no ponto facultativo, na segunda-feira, 11/10, e no feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira...

PMM prorroga até 31 de outubro suspensão no corte do fornecimento de água

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) prorrogou por mais dois meses a suspensão no corte do fornecimento de água por inadimplência para os...

PMM determina obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 aos servidores municipais

A Prefeitura de Manaus torna obrigatória, a partir de agora, a imunização contra a Covid-19 dos servidores públicos municipais, estagiários e colaboradores de empresas...

Supremo anula decreto que alterava ICMS sobre energia elétrica no Amazonas

Um decreto do Governo do Amazonas que alterava regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a energia elétrica no estado...

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