O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou o cancelamento do Festival Virada, para celebrar o réveillon de 2022, nesta segunda-feira, 29/11. O gestor...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, 7/10, a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada de artistas em eventos...
O deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), afirmou nesta quarta-feira, 22/9, que a Casa está analisando individualmente o caso...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai recorrer da decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Airton Luís Corrêa Gentil que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que determinaram as...
A juíza federal, Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª vara Federal Cível do Amazonas, determinou nesta terça-feira, 22/6, a suspensão imediata da distribuição da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo, 13/6, um pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela coordenadora-geral...
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a lei nº 5.143/20 – de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos)...
