A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu dar provimento parcial a recurso especial...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado...
A determinação decorre de uma decisão do plenário do STF que, no dia 10 de maio, declarou inconstitucional um decreto assinado pelo então presidente...
A decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) de proibir a exploração de petróleo pela Petrobras na foz...
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres fará audiências semanais com a justiça por meio virtual. O ex-ministro foi solto semana passada, mas precisa cumprir...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu na terça-feira o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a cassação...
Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pode prejudicar a Zona Franca de Manaus (ZFM). Isso porque nesta sexta-feira, 30/12, o ministro Francisco...
