A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, que busca garantir...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM), deputado João Luiz (Republicanos) afirmou durante o Grande Expediente nesta...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), sancionou a Lei nº 5.827/2022, que estabelece um tempo máximo que o consumidor pode esperar para...
Nesta terça-feira, 17/5, durante a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Saullo Vianna (União Brasil) fez um alerta sobre o aumento...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 20, que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a...
Autor da Lei 5.533/2021, que obriga a Amazonas Energia notificar previamente o consumidor acerca da troca do medidor de energia elétrica, o presidente da...
