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#compras

Brasil

Compras de até US$ 50 ficam livres da “taxa das blusinhas” após sanção

Ronaldo Martins -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de...
Brasil

STF rejeita ação contra programa Remessa Conforme

Redação O Convergente -
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7503, ajuizada contra o Programa Remessa Conforme,...
Brasil

Governo de Lula quer taxar compras internacionais de até US$ 50

Redação O Convergente -
A Receita Federal vai acabar com a isenção de imposto em compras feitas fora do país entre pessoas físicas no valor de até US$ 50 (dólares),...
Amazonas

Roberto Cidade apresenta PL para garantir direito ao consumidor na pandemia

Redação O Convergente -
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei 349/2021 que estabelece o direito do consumidor...

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