Por Prof. MSc. Mourão Junior – Colunista do Portal Convergente
A Zona Franca de Manaus (ZFM), concebida como um instrumento de desenvolvimento regional na década...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais...
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, no último dia 17, que mantenha a sentença que cassou...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (23), que suspenda as próximas etapas do leilão de blocos de petróleo e...
O governo brasileiro vê com grave preocupação a escalada militar no Oriente Médio e condena "com veemência" ataques militares de Israel e, mais recentemente, dos...
Os advogados da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) vão protocolar, por escrito, a defesa da parlamentar no processo que pode resultar na cassação de...
O governo federal estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivos incluídos pelo Congresso no projeto de regulamentação da energia eólica offshore,...
Durante participação no podcast Mano a Mano, apresentado pelo rapper Mano Brown e publicado na quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...