O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (2), um projeto de lei que prevê reajuste...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos, de autoria do Supremo...
Com base em uma ação popular, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu parecer favorável à suspensão do pagamento do aumento de remuneração aos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha...
