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sábado, agosto 30, 2025
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Lei que determina funcionamento de delegacias da Mulher ininterruptamente é sancionada

Redação O Convergente -
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas...
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Candidaturas femininas: STF mantém punições a fraudes

Redação O Convergente -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, dispositivos de leis eleitorais que tratam das punições em caso de fraude a cotas...
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TSE encerra coleta de provas que pode tornar Bolsonaro inelegível

Redação O Convergente -
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, encerrou, nessa sexta-feira, 31/3, a fase de instrução probatória da ação contra o ex-presidente Jair Messias...
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Governo retira de pauta projeto que regula mineração em TIs

Redação O Convergente -
O Governo Federal solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e...
Amazonas

Procurador do Estado do Amazonas assume cargo dentro da estrutura do Ministério do Meio Ambiente

Redação O Convergente -
O Procurador do Estado do Amazonas Daniel Pinheiro Viegas é o novo Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e...
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Ministro Lewandowski anuncia ‘fim de carreira’ antecipadamente

Redação O Convergente -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai anunciar a data de sua aposentadoria após sessão da Corte nesta quinta-feira, 30/3, segundo...
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Bolsonaro chega ao Brasil e participa de reunião fechada do PL

Redação O Convergente -
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) chega ao Brasil após passar três meses nos Estados Unidos (EUA). O voo comercial chegou ao Aeroporto Internacional...
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Senado: CCJ aprova data da posse como marco de idade de candidatos a cargo eletivo

Redação O Convergente -
Senado Federal - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 29/3, o projeto de lei (PL) 5.281/2019, que estabelece a data...
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OAB Nacional tem sistemas invadidos por hackers e serviços ficam fora do ar

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Após um ataque hacker, entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira (26 e 27 de março), o Conselho Federal da OAB...
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Julgamento de indulto a Daniel Silveira é marcado pelo STF para abril

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou, para o dia 13 de abril, o julgamento sobre legalidade do indulto concedido...
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