O governador Wilson Lima (UB), recebeu, nesta terça-feira (23), do ministro Fernando Haddad (Fazenda), em Brasília, garantia de segurança jurídica à Zona Franca de...
O procurador-geral do Estado do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou da eleição para novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do...
Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta quarta-feira (17), que desistiram de relatar o processo no...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, informou na quarta-feira (10) que a entidade planeja submeter uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos...
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), votaram pela aprovação, nesta quarta-feira (10) pela aprovação, da permanência do deputado...
Relatado pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), o Projeto de Lei que determina a todos os estados e municípios brasileiros a realização anual de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer interpretação de que as Forças Armadas exerçam o poder moderador entre os Poderes...
O partido Solidariedade obteve, nesta quarta-feira (03), uma decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela permanência no diretório municipal. A decisão proferida pelo...
