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Em dois anos no STF, Dino concentra decisões contrárias ao Congresso e ao governo

Camila Duarte -
Às vésperas de completar dois anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino acumula decisões que tensionaram a relação da Corte com...
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Audiência no TSE propõe multa de até R$ 30 mil contra desinformação eleitoral com uso de IA

Camila Duarte -
O procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves defendeu, nesta quinta-feira (5), a criação de multas que podem chegar a R$ 30 mil para...
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Banco Master: PF apura possível gestão temerária em investimentos da previdência do Amapá

Camila Duarte -
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6), uma operação para apurar possíveis irregularidades na administração de recursos do Regime Próprio de Previdência...
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Mesmo após alerta técnico, TCU libera verba para escola de samba que homenageará Lula

Camila Duarte -
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu não interromper, de forma cautelar, o repasse de recursos públicos destinados ao desfile da escola de...
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Debate sobre mandato no STF reaparece no Planalto em cenário de pressão institucional

Camila Duarte -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que haja mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, entretanto,...
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Ministro do STJ se afasta um dia após abertura de sindicância por denúncia de importunação sexual

Camila Duarte -
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou, nesta quinta-feira (5), um atestado médico e ficará afastado das próximas sessões...
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STF dá prazo de 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas

Camila Duarte -
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de até 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei...
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Ditadura militar: STF analisa aplicação da Lei de Anistia a crimes permanentes

Camila Duarte -
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia...
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Defesa pede prisão domiciliar para Bolsonaro após relatar agravamento de saúde

Camila Duarte -
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (4) uma nova solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a conversão da...
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Ministro do STJ é alvo de sindicância após denúncia de importunação sexual

Camila Duarte -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada...
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