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Representantes do X são convocados pelo STF para depor no Brasil

Redação O Convergente -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a...
Brasil

Com mais de 50 votos a favor, Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Camila Duarte -
O Senado aprovou nessa terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de...
Brasil

Senadores votam PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira

Camila Duarte -
O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de...
Brasil

Por suspeita de irregularidades, ex-juíza da Lava Jato é afastada do Conselho Nacional de Justiça

Camila Duarte -
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava...
Brasil

Após polêmicas, diretor jurídico do X no Brasil renuncia ao cargo

Camila Duarte -
O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de...
Brasil

Brasil pede esforço internacional para conter tensão no Oriente Médio

Camila Duarte -
O Ministério das Relações Exteriores divulgou no sábado (13) nota no qual o governo brasileiro manifesta "grave preocupação" com relatos de envio de drones...
Brasil

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

Redação O Convergente -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção...
Brasil

PGR envia parecer ao STF que defende derrubada de marco temporal

Camila Duarte -
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na última quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco...
Brasil

OAB parte para o Congresso em defesa da sustentação oral no STF

Redação O Convergente -
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, informou na quarta-feira (10) que a entidade planeja submeter uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao...
Brasil

MP Eleitoral adota medidas para aumentar a participação de indígenas e comunidades tradicionais nas eleições 2024

Victoria Medeiros -
Com a finalidade de aumentar essa participação, promotores e procuradores foram orientados a acompanhar todo o processo de inclusão dessas populações no cadastro de...
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