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Brasil

Lula tem 15 dias para explicar ao STF sobre suposta ilegalidade em emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o...

Sob polêmica, regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo é debatida na Câmara

O projeto de lei complementar do governo que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo (PLP 12/24) causou polêmica em debate no Plenário da...

Justiça acata ação do MPF e suspende resolução do CFM contra aborto em casos de estupro

A Justiça acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, na prática, impedia...

Sonia Guajajara defende protagonismo indígena nas políticas governamentais

O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições. Essa é a principal conclusão da série de...

Serviço de agendamento online para passaportes temporariamente fora do ar

A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet....

Colaboração entre Google e Ministério da Saúde promete facilitar acesso a UBS

O Ministério da Saúde firmou parceria com a empresa Google para aprimorar o acesso a informações sobre as unidades básicas de saúde (UBS). A...

Desarquivada PEC que permite ao Congresso convocar presidentes de estatais

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (17), o desarquivamento de nove matérias apresentadas pelo então senador José Serra (PSDB-SP) entre 2015 e 2020....

Dia Nacional do Livro Infantil: Brasil registra aumento de crianças que praticam leitura

Neste dia 18 de abril é comemorado o Dia Nacional do Livro Infantil, tendo como inspiração para a escolha da data o escritor Monteiro...

Votação é adiada após relator acatar sugestões da oposição para cota racial em concurso

Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL),...

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou ex-juíza da Lava Jato

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt,...

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