Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 97/2024, veda às operadoras de planos de assistência médico-hospitalar a...
Equipes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) integraram a Operação Cativos, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público...
Em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou, por lavagem de dinheiro, oito pessoas envolvidas com o contrabando de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa, nesta terça-feira (27), a partir das 19h, mais uma importante etapa de preparativos das Eleições Municipais de 2024:...
O Projeto de Lei 5775/23, de autoria do deputado Vincentinho (PT-SP), determina que os registros administrativos das empresas contenham campos específicos para identificar e...
Em portaria publicada nesta sexta-feira (23), o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, designou dois novos integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). O procurador...
Eleitoras e eleitores brasileiros que pretendem comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024, porém, possuem pendências em relação ao pagamento de multas eleitorais...
A Câmara dos Deputados analisa as mudanças feitas pelos senadores ao Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que restringe as saídas de presos condenados, permitindo-as...
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizou, na última sexta-feira (23), a certificação de 16 novos especialistas, por meio do Programa de Residência...
