O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização...
O Projeto de Lei nº 950/2023, que propunha a alteração do nome Avenida do Turismo para 'Avenida Governador Amazonino Mendes', em homenagem ao ex-governador...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei...
Conforme decisão judicial, as obras da Prefeitura de Manaus para a construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança...
Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...