Com o início oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto, a rotina do Congresso Nacional tende a sofrer mudanças. Tradicionalmente, deputados e senadores que disputarão as eleições passam a concentrar agendas em seus estados, reduzindo a presença em Brasília durante o período de campanha.
Embora as atividades legislativas não sejam interrompidas, a expectativa é de diminuição no ritmo das votações e das sessões deliberativas. De acordo com o calendário do Congresso, Câmara dos Deputados e Senado Federal ainda poderão realizar sessões ordinárias em dias convocados pelas presidências das Casas para deliberar sobre matérias consideradas prioritárias.
No Senado, o regimento interno prevê uma licença específica para os parlamentares nos 60 dias que antecedem a eleição presidencial. A norma permite que senadores deixem de comparecer às sessões sem que as ausências sejam contabilizadas como faltas, mecanismo que poderá ser utilizado pelos parlamentares envolvidos diretamente na campanha eleitoral.
Entre eles está o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, que deverá intensificar agendas políticas e compromissos de campanha em diferentes estados durante o período eleitoral.
Apesar da redução da atividade em plenário, as comissões permanentes podem continuar funcionando normalmente, desde que seus presidentes convoquem reuniões para análise e votação de propostas. Já as sessões dos plenários da Câmara e do Senado dependem da convocação dos respectivos presidentes das Casas.
Outra alternativa prevista é a realização de sessões semipresenciais, modalidade que permite aos parlamentares participar das votações remotamente, mesmo durante compromissos em seus redutos eleitorais.
Durante a campanha, também fica suspensa, na prática, a possibilidade de perda de mandato por excesso de faltas às sessões, uma vez que o período eleitoral conta com regras específicas que resguardam os parlamentares candidatos.
O histórico das últimas eleições demonstra que o calendário eleitoral costuma impactar diretamente a produção legislativa. No segundo semestre de 2022, ano em que ocorreram as últimas eleições gerais, o Senado votou 111 matérias, entre projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição (PECs), em plenário e nas comissões. Já no segundo semestre de 2025, sem eleições, esse número praticamente dobrou, chegando a 214 deliberações.
