A escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo quinto constitucional da advocacia promete intensificar as articulações nos bastidores do Judiciário e da política amazonense nas próximas semanas. O processo envolve votação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), análise dos desembargadores do tribunal e decisão final do governador do Amazonas, Roberto Cidade.
A primeira etapa da disputa acontece nesta quinta-feira (14), quando advogados regularmente inscritos na OAB-AM irão escolher os integrantes da chamada lista sêxtupla. A votação ocorrerá na Arena da Amazônia e definirá os seis nomes que seguirão no processo. Pela regra atual, a composição da lista deverá contar obrigatoriamente com três homens e três mulheres.
Após a definição da advocacia, os nomes serão encaminhados ao TJAM, onde os desembargadores farão uma nova votação para formação da lista tríplice. Atualmente, 26 magistrados estão aptos a participar da escolha interna da Corte, embora possam ocorrer ausências, abstenções, votos nulos ou em branco.
Cada desembargador poderá votar em até três candidatos da lista encaminhada pela OAB-AM. Diferentemente da votação da advocacia, o Tribunal não é obrigado a seguir a ordem de classificação dos mais votados na primeira fase, o que pode provocar mudanças significativas no resultado final.
Na prática, candidatos com menor desempenho entre os advogados podem avançar à etapa decisiva, enquanto nomes mais votados na OAB-AM podem acabar excluídos da lista tríplice. Também não existe obrigatoriedade de manutenção da proporcionalidade de gênero nessa fase, permitindo que a lista final seja composta apenas por homens, apenas por mulheres ou de forma mista.
Concluída a votação interna do TJAM, os três nomes escolhidos serão encaminhados ao governador Roberto Cidade, responsável pela nomeação definitiva do novo desembargador.
A legislação também não obriga o chefe do Executivo a escolher o candidato mais votado pelo Tribunal, o que amplia o peso das articulações políticas e institucionais nos bastidores da disputa.
A vaga pelo quinto constitucional é destinada à advocacia e representa um dos processos mais disputados do sistema de Justiça, reunindo influência jurídica, política e institucional tanto dentro da OAB-AM quanto no Tribunal de Justiça do Amazonas.
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