A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última sessão plenária da semana, o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A iniciativa tem como objetivo alertar a população sobre os perigos dessas espécies em ambientes domésticos, escolares e coletivos. O texto agora aguarda sanção governamental.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca ampliar o acesso à informação e estimular práticas mais seguras no uso de plantas ornamentais. “O objetivo desta campanha é preencher uma lacuna existente, promovendo ações integradas de educação e saúde pública, e oferecendo à população meios para escolhas mais seguras e conscientes quanto ao uso de plantas ornamentais em suas casas, escolas e espaços coletivos. Ao realizar a campanha anualmente no mês de outubro, o Estado do Amazonas poderá aproveitar a mobilização em torno do Dia das Crianças e do Dia Mundial dos Animais para maximizar o alcance das ações educativas e envolver diversos segmentos da sociedade”, destacou Cidade.
O projeto estabelece que a prevenção é uma estratégia de baixo custo e com alto impacto social. Entre as medidas previstas está a divulgação de uma lista com as principais espécies vegetais que apresentam riscos à saúde humana e animal, além de orientações sobre sintomas de intoxicação, seja por ingestão ou contato.
A proposta também inclui a realização de ações educativas em diferentes espaços, como escolas, unidades de saúde, feiras agropecuárias, pet shops e estabelecimentos que comercializam plantas e flores. A intenção é ampliar o alcance das informações e contribuir para a redução de acidentes envolvendo esse tipo de vegetação.
Outro ponto do projeto autoriza a formalização de parcerias com universidades, conselhos profissionais, Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades de proteção animal, conselhos tutelares e instituições de ensino públicas e privadas. Entre as iniciativas previstas estão a distribuição de cartilhas informativas, campanhas em redes sociais, rádio e televisão, além da promoção de palestras, oficinas e eventos de orientação à população. O texto também incentiva a divulgação de alternativas seguras de plantas para ambientes frequentados por crianças e animais de estimação.
Dados da Sociedade Brasileira de Toxicologia indicam que a maior parte dos casos de intoxicação por plantas envolve crianças com menos de 5 anos e animais domésticos, especialmente cães e gatos. A curiosidade natural e o fácil acesso a essas espécies tornam esse público mais vulnerável, o que reforça a importância da campanha no estado.
