Sem licitação e por valor milionário, a Prefeitura de Manaus, sob a gestão do prefeito David Almeida (Avante), renovou por 60 meses o aluguel de um imóvel para funcionamento de uma unidade de ensino vinculada à Escola Municipal Professora Adelaide Tavares de Macedo, na zona Centro-Sul da capital.
O novo contrato, firmado com a empresa Santa Rita Locação de Imóveis Ltda., tem valor total de R$ 2,238 milhões, o que equivale a R$ 37,3 mil por mês. O documento foi publicado na edição de quinta-feira, 6, no Diário Oficial da Prefeitura de Manaus, e deve seguir vigente até 2030.
De acordo com a Portaria nº 3102/2025, publicada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), a renovação foi feita sem licitação, por meio de inexigibilidade. Segundo as informações, a unidade escolar atende à pré-escola e creche, e está localizada na Rua Belo Horizonte, nº 1.338, no bairro Adrianópolis.
O subsecretário de Administração e Finanças, Lourival Litaiff Praia, que assina a portaria, justifica a decisão com base em um laudo técnico do Departamento de Avaliação de Imóveis (DAI/CGM), emitido em 2025, e na necessidade de continuidade das atividades escolares, já que, segundo o documento, não há outro prédio disponível em um raio de um quilômetro que atenda aos requisitos da unidade de ensino.
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A empresa
A Santa Rica Locação de Imóveis LTDA é uma empresa com atividade econômica principal voltada para o aluguel de imóveis próprios e com sede em Manaus. Fundada em 2018, o empreendimento tem R$ 1 milhão de capital social e como sócias-administradoras Luciane Bernardo Pozzetti e Jessica Souza Pozzeti.
Sem transparência
Vale lembrar que, em outubro deste ano, a Prefeitura de Manaus também aprovou R$ 62,8 milhões em renovações contratuais com quatro construtoras em uma única edição do Diário Oficial do Município (DOM), publicada no dia 10 de outubro deste ano. Conforme mostrou O Convergente, prorrogações estendem por mais 183 dias contratos com quatro empresas.
A empresa ENS Serviços de Construção Ltda. será responsável pelas obras, segundo publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 21 de outubro. A reportagem chegou a questionar sobre o cronograma das obras e os critérios de seleção das escolas que receberão os serviços, mas não obteve retorno.
Além disso, em outubro deste ano, a Prefeitura de Manaus também firmou contrato no valor de R$ 29 milhões para execução de serviços de manutenção predial e reparação em prédios escolares da rede municipal.
De acordo com o extrato do contrato nº 077/2025, o acordo foi celebrado no dia 10 de outubro, mas só foi tornado público 11 dias depois. O documento foi assinado pelo secretário municipal de Educação, Valquindar Ferreira Mar Júnior, e tem vigência de 12 meses a partir da assinatura.
Outro lado
O Portal Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para obter posicionamento sobre o aluguel do prédio e aguarda retorno. A reportagem não conseguiu localizar endereço telefônico ou de e-mail da Santa Rica Locação de Imóveis LTDA para solicitar esclarecimentos. O espaço segue aberto para manifestações.
Confira o documento:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Gabriel Torres
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
