O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar, na próxima sexta-feira (7), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis investigados ligados ao núcleo 1 da suposta trama golpista.
A análise será conduzida pela Primeira Turma da Corte, em sessão virtual, com prazo para a conclusão dos votos até o dia 14 de novembro. O ministro Luiz Fux, que recentemente mudou de turma, não participará do julgamento.
As defesas protocolaram, nesta segunda-feira (27), embargos de declaração — recurso que busca esclarecer possíveis omissões, contradições ou erros de julgamento no acórdão anterior. Nos pedidos, os advogados solicitam a revisão das penas e questionam a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Por se tratar de um recurso contra decisão colegiada, caberá aos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino avaliarem os pedidos. Fontes da CNN indicam que a tendência é de que os recursos sejam rejeitados por unanimidade.
Caso isso ocorra, as defesas ainda poderão recorrer novamente. No entanto, conforme entendimento consolidado no STF, após a rejeição de dois recursos, o processo pode transitar em julgado — tornando a condenação definitiva.
*Com informações da CNN
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