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domingo, abril 21, 2024
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#condenação

PGR pede a condenação de terceiro réu acusado por crimes de 8 de janeiro

Em sustentação oral proferida na tarde desta quinta-feira (14) ,o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, requereu...

MPF manifesta-se por condenação de agências telefônicas por omissão de informações

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela condenação da Telefônica Brasil S.A (Vivo) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no âmbito de ação...

Ex-deputado federal e oito pessoas são condenados por desvio de recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na esfera criminal, do ex-deputado federal Charles Lucena e mais oito pessoas, após denúncias decorrentes das...

Pedido do MPF é acatado e empresa deve pagar R$2 milhões por poluir o Rio Solimões

O Ministério Público Federal (MPF) teve pedido acatado no qual tratava da condenação da empresa Rota Construções e Pavimentação, pela poluição do Rio Solimões...

Quatro pessoas são condenadas por exploração sexual de menores e favorecimento à prostituição no Amazonas

Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de...

Supremo condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão em...

Justiça Federal condena grupo que divulgava ‘kit Covid’ a pagar R$ 55 milhões

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou defensores do chamado "tratamento precoce" contra a Covid-19 a pagar indenizações no valor de R$...

Moraes determina que Daniel Silveira cumpra imediatamente pena de 8 anos de prisão, além de pagar multa no valor de R$200 mil

A determinação decorre de uma decisão do plenário do STF que, no dia 10 de maio, declarou inconstitucional um decreto assinado pelo então presidente...

Julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor, continua nesta quinta-feira (11)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor, pelos crimes...

Justiça Federal anula condenação de Cabral após juiz declarar parcialidade de Moro

A Justiça Federal do Paraná anulou a condenação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral por suposta propina nas obras do Comperj. A decisão do...

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