Após ser alvo de um pedido de condenação feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo crime de injúria contra a presidente do TCE-AM, Yara Lins Rodrigues, o conselheiro Ari Moutinho teve a presença registrada nesta segunda-feira, 1º, em sessão da Corte que julga as contas de 2022 e 2023 da gestão de David Almeida (Avante) na Prefeitura de Manaus.
A conselheira Yara Lins, quem denunciou Ari Moutinho, foi leu a ata de registro da sessão do TCE-AM de hoje, confirmando a presença do colega Ari Moutinho no plenário da Corte.
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Entenda o caso
O pedido de condenação da PGR ocorreu na última sexta-feira, 30. A Procuradoria alega que o conselheiro cometeu crime de injúria praticado contra pessoa idosa. Ari Moutinho é acusado de xingar Yara Lins com palavras de baixo calão. O caso tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O caso teria ocorrido em 6 de outubro de 2023, durante a votação da presidência do TCE-AM. Além de insultos, Moutinho teria ameaçado Yara Lins, segundo a denúncia da presidente. Na época, o conselheiro negou todas as acusações e disse ser alvo de perseguição política.
Nas alegações finais apresentadas pela PGR, consta que a conselheira ficou muito abalada, a ponto de precisar de medicamentos para se acalmar, devido à ocasião.
Para o crime de condenação pedido pela PGR, é prevista a detenção de um a seis meses ou multa. Com a qualificadora, a pena pode aumentar em um terço. Sobre o pedido da procuradoria, Ari Moutinho ainda não se pronunciou oficialmente.
Sessão de hoje
Nesta segunda-feira, 1º, os conselheiros voltam a se encontrar. Ari Moutinho participa da sessão do TCE-AM que julga as contas da Prefeitura de Manaus, nos exercícios de 2022 e 2023, sob a gestão de David Almeida (Avante).
