O Ministério Público do Amazonas (MPAM), recomendou à prefeitura de Itacoatiara a suspensão imediata de licitações destinadas à aquisição de materiais de limpeza pública para a Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade. A medida foi adotada após a identificação de possíveis irregularidades no processo licitatório e sobre-preço de itens.
De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, a licitação ocorreu de forma presencial, sem a devida publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou no Portal da Transparência. Tal omissão prejudica a publicidade e a ampla participação de concorrentes no certame, podendo favorecer a restrição indevida de competidores.
A análise do procedimento também revelou indícios de sobrepreço em diversos itens, além de uma possível superestimativa na quantidade de produtos licitados. Entre os exemplos citados, está a previsão de compra de 1 mil carrinhos de mão e 2 mil pares de botas de segurança, volumes que levantaram suspeitas sobre a real necessidade desses materiais.
O promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza explicou que a decisão de recomendar a suspensão do certame foi baseada na identificação de várias inconsistências.
“Em leitura do Diário Oficial dos municípios do interior do Amazonas, notei que a prefeitura lançou a licitação de forma presencial, mas não verifiquei a presença do edital e de seus anexos no PNCP ou no Portal da Transparência. Após solicitar a íntegra do procedimento licitatório, percebi diversas possíveis irregularidades, como superestimativa no quantitativo de itens, descrições genéricas dos objetos e justificativas superficiais para a realização do pregão presencial em detrimento do eletrônico, o que resultou em baixa competitividade”, argumentou.
Além disso, uma pesquisa realizada pelo Ministério Público no comércio local identificou um possível sobrepreço nos itens licitados. Com base nessas constatações, o promotor recomendou, preventivamente, a suspensão e posterior anulação da licitação.
O MPAM estabeleceu um prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Itacoatiara apresente resposta formal sobre as medidas adotadas para cumprir a recomendação. Caso a orientação não seja acatada, o Ministério Público poderá adotar providências judiciais cabíveis para garantir a transparência e a legalidade do processo licitatório no município.
Confira documentos na íntegra
Outro lado
A reportagem buscou a prefeitura de Itacoatiara para um posicionamento a respeito da recomendação do Ministério Público. Até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno sobre o tema. O espaço permanece aberto.
