O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) formou maioria, nesta quinta-feira, 30, para manter a quarta cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) e a segunda do vice Edilson Damião (Republicanos), por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022.
O governador e o vice foram cassados do cargo em novembro do ano passado, por seis votos a favor e um contra, em ação ingressada pela coligação “Roraima Muito Melhor”, que tinha como adversária de Denarium a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB).
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A defesa dos gestores apresentaram recursos contra decisão da Corte, alegando a inocência de Denarium e Damião. O relator do caso, o juiz Renato Albuquerque, contudo, defendeu a rejeição os embargos de declaração e afirmaou que o governador entrou em contradição no pedido.
O entendimento de Albuquerque foi seguido por outros quatro juízes, que já votaram para manter a cassação. Entre eles, além do relator, estão Tânia Vasconcelos, Joana Sarmento e a presidente, Elaine Bianchi.
O julgamento, por outro lado, foi adiado após o juiz Fernando Pinheiro pedir vista. Além dele, faltam votar os juízes Victor Queiroz e Marcus Gil Barbosa Dias. A expectativa é que o recurso volte para pauta de julgamento em 10 de fevereiro.
Acompanhe a sessão de julgamento do TRE-RR aqui:
Quarta cassação
Esta é a quarta cassação do governador Antonio Denarium. As duas primeiras foram em 2023, quando o político foi alvo de investigação por crime de conduta vedada ao supostamente distribuir cestas básicas no período eleitoral.
A terceira cassação ocorreu em janeiro de 2024, também por abuso de poder político e econômico. Também foi aplicada a pena de inelegibilidade por 8 anos. Denarium, entretanto, recorreu e o caso tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o Governo de Roraima para pedir posicionamento de Antonio Denarium e Edilson Damião sobre o caso. Até a publicação, sem retorno de ambos os lados.
