Uma decisão administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), assinada pela desembargadora e presidente do tribunal, Clarice Claudino da Silva, autorizou o pagamento de um bônus de fim de ano no valor de R$ 10.055 para servidores e magistrados.
O “auxílio-alimentação excepcional”, contudo, será concedido apenas em dezembro. A partir de janeiro, o valor retornará ao patamar regular de R$ 2.055 mensais.
No mesmo período do ano passado, o tribunal também concedeu um bônus para servidores, mas no valor de R$ 6,9 mil. Já o novo bônus foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça nesta quarta-feira (18) e deve ser distribuído para todos os 275 magistrados e cerca de 5 mil servidores do Judiciário estadual.
Altos custos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso figura entre os mais caros do Brasil. Segundo dados de 2023 divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o custo mensal médio de um magistrado no estado é de R$ 116 mil, colocando Mato Grosso como o segundo maior em despesas com a categoria.
O estado fica atrás apenas de Mato Grosso do Sul (R$ 120,3 mil) e à frente de Tocantins (R$ 111 mil), únicos estados onde o custo médio por magistrado supera os R$ 100 mil mensais. Esses valores estão muito acima do teto constitucional de R$ 44 mil, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Críticas
O bônus excepcional gerou questionamentos sobre a transparência e a necessidade de valores tão elevados, especialmente em um estado que já se destaca pelos custos elevados no Judiciário.
O Convergente entrou em contato com o TJ-MT, por meio da assessoria de comunicação, para solicitar um posicionamento e explicações quanto ao valor do bônus. Até a publicação, sem retorno.