A sessão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (10), foi suspensa logo no início dos trabalhos para a realização de uma ‘reunião sigilosa’ entre os conselheiros da Corte.
A reunião entre os conselheiros foi proposta pelo vice-presidente do TCE-AM, o conselheiro Luis Fabian. “Gostaria de pedir à presidência autorização para esvaziar a sala de urgência, ou para que nós sigamos com a reunião no gabinete da presidência para que possamos seguir de forma sigilosa a deliberação”, solicitou.
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A presidente do TCE, Yara Lins, convocou os demais conselheiros para a reunião do processo sigiloso. Ao ser informado, o conselheiro Érico Desterro negou a saída da sala para participar da reunião, uma vez que todos tinham ciência sobre o assunto.
O conselheiro Júlio Assis também questionou o motivo da realização da reunião à presidente do Tribunal. “Me permita primeiro ter conhecimento sobre a efetiva reunião que vossa excelência convocou. Gostaria que houvesse a reunião, mas que fosse informado o conteúdo para que todos nós tivéssemos conhecimento”, alegou.
“Vamos dar conhecimento na hora. O conselheiro que está na presidência vai informar”, pontou Yara Lins. “Como o assunto é sigiloso, eu não tenho como informar”, ressaltou o conselheiro Luis Fabian.
Antes de encerrar a sessão, o conselheiro Érico Desterro frisou que não iria participar e destacou que todos tinham conhecimento do conteúdo da reunião.
“Todo mundo aqui sabe qual é o assunto, todos sabem! Estou dizendo a vossa excelência que não participarei desta reunião sigilosa. Não participarei disto!”, afirmou.
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Processo contra Ari Moutinho
Em outubro de 2023, o conselheiro Ari Moutinho foi denunciado pela presidente Yara Lins, após um ocorrido na eleição da Corte. Conforme noticiou O Convergente, ocasião, Yara Lins foi eleita para o cargo e Moutinho Júnior teria ofendido a conselheira com insultos.
As ofensas teriam sido registradas por câmeras internas do tribunal e foram divulgadas pela imprensa. No vídeo, Yara aparece cumprimentando o colega quando, segundo a conselheira, ela foi “covardemente agredida dentro do plenário antes da eleição”.
Conforme noticiou O Convergente, a conselheira Yara Lins também emitiu representação administrativa disciplinar contra Ari Moutinho por “possíveis atos ilegais que configurariam a quebra de decoro por violação aos art. 23, caput e parágrafo único e art. 37, caput do Código de Ética do TCE/AM”.
Na época, Ari Moutinho se pronunciou sobre as denúncias e classificou os comentários da presidente do TCE-AM como forma de retaliação, devido ao processo eleitoral do Tribunal.
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