O Ministério Público do Trabalho (MPT), encarregado de investigar irregularidades trabalhistas, abriu um inquérito civil para apurar as recentes acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
A Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) iniciou a investigação após receber uma denúncia anônima. O caso ganhou destaque quando o portal de notícias Metrópoles relatou que um grupo de mulheres denunciou Silvio Almeida à organização Me Too, especializada em apoio a vítimas de violência sexual.
Após receber a denúncia anônima e a cobertura do caso pela mídia, um procurador do Trabalho decidiu abrir um inquérito de ofício, ou seja, sem a necessidade de uma parte interessada solicitar a investigação. Essa decisão indica que o procurador considerou essencial que o MPT apurasse os fatos. Como o inquérito é sigiloso, o MPT não forneceu mais detalhes à Agência Brasil.
A defesa do ex-ministro informou à Agência Brasil que ainda não foi notificada e que aguardará o momento oportuno para se pronunciar.
As denúncias contra Silvio Almeida estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF), que ouvirá as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias. Além disso, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República iniciou um procedimento preliminar.
Entre as vítimas mencionadas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que teria sido alvo de importunação sexual. Embora a ministra ainda não tenha se pronunciado publicamente sobre o caso, ela publicou uma nota nas redes sociais solicitando respeito à sua privacidade e enfatizando que é inaceitável minimizar ou relativizar episódios de violência e abuso sexual.
“Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou Anielle.
Em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu 5 dias de férias à ministra, que se afastará do cargo até sexta-feira (13).
Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota, divulgada na noite de quinta-feira (5), o ex-ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.
Na manhã desta terça-feira, antes do MPT confirmar a instauração de inquérito, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que passados 6 dias a defesa ainda não teve acesso integral às acusações apresentadas pela ong Me Too em nome das vítimas.
Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização, que informou à Agência Brasil que ainda não foi notificada da interpelação judicial.
“O objetivo [da defesa] é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, afirmou o advogado, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.
Leia mais: Deputada Macaé Evaristo é a nova ministra dos Direitos Humanos
___
Da Redação/Agência Brasil
Foto:”15/08/2023 – Reunião com Silvio Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania ” por gov_mcti está licenciado sob CC BY 2.0.
Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.
