A importância da primeira infância é tamanha que o mês de agosto é dedicado a conscientizar a sociedade sobre a necessidade de fornecer atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos. Nesse contexto, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca as leis de sua autoria que abordam esse tema crucial.
“A primeira infância é a fase mais decisiva para o desenvolvimento integral do ser humano. É uma fase crucial para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças. Por isso, é importante que recebam nossa atenção especial, com Leis que possam protegê-las e garantir que tenham uma vida saudável, próspera e feliz. Temos compromisso com o aprendizado e o bem-estar das crianças ao longo da vida, desde a gestação”, afirmou o deputado presidente.
Leis de Cidade
Entre as leis do deputado presidente que focam na primeira infância estão a Lei nº 5.150/2020, que exige a realização de cursos de prevenção de acidentes e primeiros-socorros em todas as escolas e creches públicas, e a Lei nº 5.333/2020, que estabelece a formação de equipes de apoio em todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Entre as leis estão: a Lei nº 6.599/2023, que define normas gerais para segurança escolar; a Lei nº 6.323/2023, que exige que hospitais públicos e privados informem à Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) sobre casos de recém-nascidos com fissura labiopalatal; a Lei nº 6.530/2023, que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde da mulher; e a Lei nº 6.415/2023, que concede licenças para gestantes, adotantes e pais, com foco especial nesse público.
Primeira infância
Pesquisas indicam que a qualidade das experiências na primeira infância e a quantidade de estímulos qualificados recebidos influenciam significativamente as chances de uma criança desenvolver todo o seu potencial.
Estudos mostram que a primeira infância é uma fase crucial para o desenvolvimento humano, pois é nesse período que se estabelece a estrutura emocional e afetiva. Além disso, são desenvolvidas áreas fundamentais do cérebro responsáveis pela personalidade, caráter e capacidade de aprendizado.
Leia mais: Silas Câmara confirma apoio à pré-candidatura de Roberto Cidade
_____
*Com informações da Assessoria
Foto: Divulgação
Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.
, destaca as leis de sua autoria que abordam esse tema crucial sobre os direitos na primeira infância.){kind=link}