O conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 96 processos durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (11), no plenário da Corte de Contas amazonense.
Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, há 15 processos, sendo quatro prestações de contas anuais; seis embargos de declaração; cinco representações, além de uma fiscalização de atos de gestão.
Já a pauta do dia terá, ao todo, 71 processos em apreciação, sendo 20 prestações de contas anuais; 23 representações; onze recursos; sete embargos de declaração; cinco tomadas de contas; duas fiscalizações de atos de gestão; duas consultas, além de uma denúncia de irregularidades.
SPAs terão as contas julgadas
Entre as prestações de contas anuais que serão apreciadas estão quatro Serviços de Pronto Atendimento (SPA) de Manaus referentes ao exercício de 2022, entre eles o do Coroado, de responsabilidade de Priscila de Oliveira Mêne; do São Raimundo, de responsabilidade de Dayanna Barreto de Souza; o Joventina Dias, de responsabilidade de Elcinei de Lima Sampaio, e o Danilo Corrêa, de responsabilidade de Simone Mendes Dias, todos os quatro referentes ao exercício de 2022.
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Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) abriram o pequeno expediente aquecendo o parlamento para criticar o reajuste da tarifa do Zona Azul em Manaus. O valor da hora passará a ser cobrado integralmente aos cidadãos, no montante de R$ 3,98, nas vias públicas em que opera na capital amazonense.
A partir de janeiro de 2023, a tarifa horária foi estabelecida em R$ 3,98; no entanto, a empresa pratica um desconto de R$ 0,48, resultando em uma cobrança de R$ 3,50 aos usuários. Esse desconto foi acordado em dezembro de 2022 entre a Prefeitura de Manaus e a empresa Consórcio Amazônia, Tecnologias de Trânsito da Amazônia, que administra o serviço na região do Vieiralves e Centro da capital, que naquela época estava buscando um reajuste tarifário para R$ 4.
Fonte: Assessoria TCE-AM
Foto: Divulgação
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