O Convergente recebeu, na última sexta-feira (12), uma denúncia anônima de uma leitora sobre possíveis obras superfaturadas de construção de escolas de pequeno porte no município. Na denúncia enviada ao contato da nossa redação, a denunciante mostra a área onde as unidades educacionais foram construídas, aparentemente em uma zona rural.
Pelo teor da denúncia, apuramos os fatos e constatamos a veracidade da obra. Ela vai custar ao município de Manacapuru (distante a 68 quilômetros de Manaus) cerca de R$ 2,3 milhões. O orçamento foi liberado pelo prefeito Beto D’Ângelo, através do contrato 010/2024, datado do dia 8 deste mês, e homologado no Diário Oficial Eletrônico, no último dia 9.
No extrato registrado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), o termo de contrato foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Manacapuru e a WGS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. O objeto do serviço, segundo consta no DOE, consiste na contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 06 (seis) escolas, cada uma com 01 (uma) sala de aula, localizadas na Zona Rural do município de Manacapuru–AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, conforme Processo Administrativo n° 2024/01205-00-PMM.
Pela Dotação Orçamentária, a prefeitura justificou que as despesas são decorrentes do contrato no presente exercício e ocorrerão por conta da classificação: 12.361.61.1.002 – Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais, 12.361.62.2.016 Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, 12.361.61.1.034 Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais, 12.365.63.2.004 Encargos com o FUNDEB VAAT 35%, 12.361.62.2.009 Encargos com o FUNDEB VAAF 30%, 12.365.63.2.043 – Encargos com o FUNDEB VAAT 15%; Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 44.90.51 – Obras e Instalações: Fonte: 500 – Recurso Ordinário, 540 – FUNDEB 30%, 542 – VAAT, 541 – VAAF. Toda a obra, de acordo com o município, terá inspeção e fiscalização pelo Engenheiro Civil, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO – CREA-AM RNP 040865364- 7: AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Inscrita no CNPJ Nº 17.832.963/0001-54, W G CONSTRUTORA, intitulada no estabelecimento (nome fantasia), vai receber de Beto D’Ângelo R$ 2.295.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais) no valor global pela obra. No pedido está detalhado que o serviço tem vigência de 300 (trezentos) dias a contar da assinatura do contrato, já iniciado no dia 08/04/2024 com prazo de encerramento em 02/02/ 2025.
A firma está devidamente ativa na Receita Federal com capital social de R$ 800 desde 27 de março de 2013. Além de ter a atividade secundária comprovada e apta para o serviço, cuja atividade principal é registrada em ‘Obras de alvenaria’ [43.99-1-03], e demais atividades secundárias correlatas, ela faz parte da mesma extensão territorial da cidade, na Rua Coronel Madeira, nº 795 – A, bairro Aparecida, Manacapuru.
Notas
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Manacapuru e o gabinete do Prefeito Beto D’Ângelo. Questionamos sobre os quase R$ 2,3 milhões para apenas 6 unidades educacionais, com uma sala cada. Na demanda solicitada por e-mail, perguntamos quais são os locais onde as demais escolas serão construídas, quanto ficou a obra de cada unidade e quantos alunos serão atendidos pelas escolas.
À WGS Serviços de Construção, a redação procurou saber sobre as demais obras e como a verba total orçada pelo serviço será repassada para a construtora responsável. Até o fechamento desta matéria, nem a prefeitura, nem o gabinete do prefeito e a empresa vencedora do contrato enviaram respostas às demandas. A equipe jurídica do O Convergente salienta que segue com o espaço aberto para receber os esclarecimentos das denúncias encaminhadas para nossa redação.
Gastos em quatro anos de gestão
Desde 2020 e com a reeleição em 2022, Beto D’Ângelo, conforme noticiamos entre as várias reportagens no Dossiê de Manacapuru que revelam controvérsias, falta de transparência e suspeitas de superfaturamento, já ultrapassou cifras milionárias em quase quatro anos de gestão.
O prefeito, que encerra o cargo em 2024, foi alvo de diversas denúncias apresentadas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), ao Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) e ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Também foi multado, junto com a vice-prefeita, este ano pelo Tribunal Regional Eleitoral em R$ 100 mil, após a Corte julgar os embargos de declaração da defesa na campanha eleitoral de 2020, ano em que o mundo enfrentava a pandemia da Covid-19.
Ilustração: Marcus Reis
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