Senadores denunciam Ministra da Saúde Nísia Trindade por descartar 150 mil medicamentos

Dez senadores expressaram a necessidade ao Procurador-Geral da República (PGR) Paulo Gonet de instigar uma análise em relação a Nísia Trindade, atualmente exercendo o cargo de ministra da Saúde. A formalização desse pedido ocorreu no último dia de quarta-feira (6) e, conforme os registros, a ministra está sendo acusada de tomar a decisão de eliminar mais de 150 mil medicamentos destinados especificamente para atender às necessidades da população indígena ianomâmi. Os legisladores alegam que vários desses medicamentos descartados ainda se encontravam dentro do período de validade estipulado.

Os membros do congresso fizeram referência a um artigo do jornal O Estado de São Paulo, datado de 29 de fevereiro deste ano, que revelou uma quantidade considerável de medicamentos dispensados, totalizando 257 mil unidades, com a peculiaridade de alguns ainda estarem dentro do período de vigência estipulado.

Conforme a reportagem, no grupo de medicamentos eliminados, constava uma remessa de um medicamento de alto valor. Mais de 1,6 mil unidades de Reloçadiv, um antiviral utilizado no tratamento da condição pós-efeito da covid-19, com um custo quase chegando a R$ 5 mil por unidade, foram descartadas. De acordo com a publicação, o total eliminado seria equiparado a quase R$ 250 mil no mercado. Adicionalmente, outros componentes, como exames rápidos para detecção de covid-19 e HIV, também foram descartados.

O documento é assinado pelos senadores a seguir: Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Em janeiro de 2023, foi decretado pelo Ministério da Saúde um estado de urgência em saúde pública nas regiões ianomâmis, acionando o Centro Nacional de Operações de Emergência em Saúde Pública como uma ferramenta nacional para administrar de forma unificada a reação à emergência mencionada. De acordo com os membros do congresso, toda essa conjuntura estava anteriormente sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena, ligada a esse mesmo órgão.

Os senadores destacaram na petição encaminhada à PGR que a condição teria se aprimorado nos últimos meses. Conforme afirmado pelos senadores, há registros ministeriais que apontam uma elevação notável no número de óbitos resultantes de várias doenças, especialmente considerando a desnutrição e a malária.

O Departamento de Saúde da pasta comunicou que no início de 2023, adquiriu reservas de medicamentos ” “sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento.”

Nota do Ministério da Saúde:

“O Ministério da Saúde informa que, no início de 2023, a atual gestão se deparou com um cenário de crise humanitária do povo Yanomami causado pela desassistência e desestruturação da saúde indígena nos últimos anos. A Pasta também herdou estoques de medicamentos sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento. Desde então, o Ministério está reestruturando as políticas de saúde indígena e retomou a gestão dos estoques, evitando desperdício e garantindo a distribuição de acordo com a necessidade.

Desde o início da operação regular no território, as equipes de saúde têm utilizado todos os medicamentos e insumos necessários para preservar vidas. Não existe escassez de medicamentos ou insumos para atender a essa população. Os medicamentos adquiridos em anos anteriores, próximos do vencimento, foram devidamente utilizados.

Para aliviar a conservação dos insumos, o Ministério estabeleceu, em 2023, um comitê permanente para avaliar a situação e implementar medidas de emergência, como ajustes com os estados, municípios e DSEIs para otimizar a distribuição do estoque atual, priorizando os itens com menor tempo até o vencimento.

Ilustração: Marcus Reis