Em sessão administrativa virtual realizada na terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da corte para o ano que vem. O projeto prevê R$ 897.877.951 entre despesas obrigatórias e discricionárias. O montante é 5,4% maior do que o praticado em 2023.
A proposta também inclui o escalonamento para aumentar o salário dos ministros, que passará a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024. Do total aprovado para o orçamento do ano que vem:
• R$ 590 milhões são referentes às despesas com a remuneração e benefícios concedidos aos servidores;
• R$247 milhões são para pagar despesas discricionárias, como o pagamento de empresas terceirizadas e investimentos;
• R$ 60.149.161 para Encargos Sociais das despesas financeiras como folha de pagamento.
A ministra Rosa Weber, presidente da Corte, responsável por elaborar a proposta, levou em conta as pendências com manutenção decorrentes da depredação ocorrida em 8 de janeiro. Segundo ela, só para recuperar o sistema de incêndio da Corte, são previstos R$ 3 milhões.
Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos. Em 2025, esse valor sobe para R$ 46,3 mil. Agora, caberá ao Congresso Nacional decidir se aprova, ou não, a proposta.
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Por Karina Garcia com informações do STF
Revisão: Vanessa Santos
Foto: Divulgação
