Após uma denúncia anônima, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu, no último 31 de outubro, instaurar uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na construção de uma creche pré-escola no município de Itamarati, comandado pelo prefeito João Campelo (MDB).
Segundo a denúncia encaminhada ao MPAM, a escola está sendo construída em uma área inadequada, com riscos de desabamento de barranco nas proximidades, além disso, a obra recebe recursos federais, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A obra é avaliada em aproximadamente R$ 3,5 milhões.
“Aparentemente, houve um erro de planejamento na escolha da área e falhas em laudo de engenharia que atestou a segurança do local. Assim, a ideia é verificar como foi feito o planejamento da obra e cobrar da Prefeitura soluções para o problema, em especial, planos para conter o barranco, bem como responsabilizar eventuais responsáveis pelas falhas na obra”, esclareceu o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itamarati.
O promotor de Justiça oficiou à Prefeitura requisitando cópia do procedimento licitatório, bem como do Projeto Básico e do Laudo de Engenharia que atestou a viabilidade técnica para construção no local, no prazo de dez dias.
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Da Redação com informações da assessoria de imprensa
Fotos: Divulgação
