O Presidente Jair Bolsonaro (PL), indicou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 1º/8, os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Azulay Neto e Paulo Domingues ocuparão as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente.
Azulay tinha o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, o nome do desembargador enfrentava resistência de André Mendonça, também integrante da Corte. Azulay foi o mais votado pelo plenário do STJ em maio, quando o tribunal definiu a lista quádrupla enviada ao presidente.
Indicados – Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Azulay Neto é o atual presidente do TRF-2, e atua no Tribunal desde 2005, após atuar como advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj).
Ele já ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro, e foi professor universitário. Atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, e tem diversos livros publicados na área jurídica.
Paulo Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.
No Tribunal, Domingues é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.
Ele foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. Atualmente, é professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba.
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Da Redação com informações da CNN
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