Na lista das 18 pessoas denunciadas pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o Portal O Convergente teve acesso estão Wilson Lima, Carlos Almeida Filho, Flávio Antony, Rodrigo Tobias, Simone Papaiz, João Paulo Marques e Alcineide Pinheiro.
Além deles, também foram denunciados:
- Dayana de Souza
- Perseverando Garcia Filho
- Ronald Santos
- Cristiano Cordeiro
- Fábio José Passos
- Luciane de Andrade
- Luiz Carlos Avelino Júnior
- Gutemberg Alencar
- Márcio de Souza Lima
- Fabiano Bó
- Cássio Roberto do Espírito Santo
A denúncia foi apresentada nessa segunda-feira, 26/4, no âmbito da Operação Sangria, deflagrada no ano passado e que investiga crimes cometidos na aquisição de respiradores para pacientes de Covid-19 pelo Governo do Amazonas.
A investigação começou após a divulgação de informações de que 28 aparelhos haviam sido comprados pelo Governo do Estado em uma loja de vinhos e já teve três fases de medidas, como busca e apreensão autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ.
Lindôra Araújo dividiu a denúncia em três partes. Na primeira, ela aborda os crimes envolvendo a dispensa indevida de licitação, fraude à licitação e peculato. Na segunda, o crime de organização criminosa. E na terceira, o crime de embaraço às investigações.
Por crimes de licitação, foram denunciados:
- Wilson Lima
- Alcineide Pinheiro
- Dayana de Souza
- Rodrigo Tobias
- João Paulo Marques
- Perseverando Garcia Filho
- Ronald Santos
- Márcio Lima
- Cristiano Cordeiro
- Fábio Passos
- Luciane Andrade
- Luiz Avelino Júnior
- Gutemberg Alencar
Por organização criminosa, foram denunciados:
- Wilson Lima
- Alcineide Pinheiro
- Dayana de Souza
- Rodrigo Tobias
- João Paulo Marques
- Perseverando Garcia Filho
- Ronald Santos
- Cristiano Cordeiro
- Fábio Passos
- Gutemberg Alencar
- Simone Papaiz
- Flávio Antony Filho
- Carlos Almeida Filho
E em relação ao crime de embaraço às investigações foram denunciados:
- Wilson Lima
- João Paulo Marques
Eles são acusados de montar processos de compras suspeitas, os quais seriam enviados aos órgãos de controle após a “maquiagem”. Foi ainda apresentada ao STJ uma segunda denúncia contra Wilson Lima, Rodrigo Tobias, Fabiano Bó e Cássio do Espírito Santo. Eles foram acusados de peculato em proveito de duas empresas específicas e seus sócios, devido ao fretamento indevido de aeronave para o transporte de respiradores.
Nesse caso, a PGR pede que os servidores públicos sejam condenados à perda de seus cargos e, juntamente com o governador, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 191.852,80, equivalente ao prejuízo estimado ao erário.
Denúncia – Lindôra Araújo afirma que instalou-se na estrutura burocrática do Governo do Amazonas, sob o comando de Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.
A denúncia acusa o governador de exercer o comando dessa organização criminosa voltada à prática de crimes diversos, sobretudo dispensa indevida de licitação (art. 89, Lei 8.666/1993), fraude à licitação (art. 96, I, Lei 8.666/1993) e peculato (art. 312, CP).
No caso do peculato, os denunciados são acusados de desviar, em benefício dos integrantes da organização criminosa, valores de que tinham a posse em razão dos cargos públicos ocupados, causando prejuízo ao erário de pelo menos R$ 2.198.419,88.
A denúncia se baseia em uma série de documentos, depoimentos e trocas de mensagem entre os investigados, apreendidas nas operações realizadas pela PGR. O órgão pede a condenação dos denunciados, a perda do cargo pelos servidores públicos e o pagamento de indenização no valor de R$ 2.198.419,88.
Confira galeria:
Wilson Lima – O governador Wilson Lima afirmou, por meio de nota, a probidade e legalidade de todos os seus atos à frente do Governo do Amazonas, sobretudo no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ele ressaltou que, embora ainda não tenha sido notificado, a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) não apresenta provas do envolvimento dele em supostos crimes relacionados aos fatos em apuração.
“Mantenho total confiança na Justiça, que haverá de, oportunamente, reconhecer que as acusações são totalmente infundadas. Reitero aqui o meu compromisso com a transparência, probidade e legalidade dos meus atos e sigo à disposição para continuar prestando todas as informações solicitadas pela Justiça”, disse o governador.
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Da Redação
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