O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Manaus nesta segunda-feira, 13/12, para vistoriar a fabricação de componentes das urnas eletrônicas que serão utilizadas pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2022. Na ocasião, ele que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou o novo modelo de urnas para a imprensa, falou sobre passaporte vacinal e atestou mais uma vez a seguridade do sistema de votação nas urnas eletrônicas.
Barroso, acompanhando do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell, falou com a imprensa em coletiva, após visitar as dependências da fábrica. A visita também contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Wellington Araújo e do vice-presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins. Os dois, porém, não estiveram presentes na coletiva concedida por Barroso.
O ministro veio a Manaus para acompanhar a produção dos componentes das urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020), que serão utilizadas pela primeira vez nas eleições gerais do ano que vem e que estão sendo produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM).
“Eu vim visitar a fábrica, onde a placa mãe da urna eletrônica está sendo fabricada. Isso é um momento importante. Nós estamos renovando 225 mil urnas. Foi uma realização muito importante, porque com grande esforço nós conseguimos peças, que estão em uma escassez mundial”, destacou ao se referir as dificuldades enfrentadas pela indústria em função da pandemia.
O ministro explicou ainda que a visita faz parte de um cronograma do TSE e que depois de Manaus seguiria para Ilhéus, na Bahia, onde fica a fábrica em que as urnas são montadas. O equipamento, segundo o TSE, é mais moderno e trará ainda mais segurança e recursos de acessibilidade no processo eleitoral.
“É uma viagem casada. Vamos, simbolicamente, receber a primeira urna eletrônica dessa nova leva. A cada eleição a urna é aperfeiçoada”, disse o presidente do TSE antes de atestar, mais uma vez, a seguridade das urnas eletrônicas e de garantir que esse é um tema superado.
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Em Manaus, a fabricação dos componentes ocorre na Boreo Indústria de Componentes, subsidiária da Positivo Tecnologia, que fabricará 225 mil novas urnas, de um total de 577 mil que serão usadas nas Eleições 2022. As novas urnas, segundo Barroso, permitirão a renovação do parque dos equipamentos da Justiça Eleitoral, já que a vida útil de uma urna é de 10 a 12 anos. As novas urnas serão distribuídas por todo o País.
Horário de votação – Questionado pelo Portal O Convergente, o ministro Barroso também falou sobre a definição de um mesmo horário para o término da votação em todo o país, independentemente do fuso horário. O assunto começou a ser discutido na corte do TSE na semana passada e deve ser retomado esta semana.
“Todas as decisões que repercutem no sistema eleitoral são tomadas coletivamente. Diante de uma consideração, o horário de encerramento a consenso fica às 17h, nacionalmente. Nós fizemos uma suspensão desse julgamento apenas para ouvir o Tribunal Eleitoral do Acre sobre as circunstâncias logísticas que envolvem isso, mas essa votação deve ser retomada na quinta-feira”, afirmou ao citar que a decisão sobre o término da votação já está definida.
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Corregedor – Eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral no mês passado, o ministro Mauro Campbell, que é de Manaus, falou sobre a importância de se ter um ministro do TSE na capital e agradeceu pela visita.
“A presença do ministro do Supremo Tribunal Federal ao Polo Industrial de Manaus é de essencial importância para o Amazonas e para a região amazônica. O Brasil teve ainda, a abertura no supremo por parte do ministro Barroso, que compôs dentro daqueles seis votos que formaram maioria, a defesa da Zona Franca de Manaus”, destacou Campbell ao relembrar o julgamento dos Recursos Extraordinários nº 596.614/SP e 592.891/SP, que discutia o direito ao aproveitamento de créditos de IPI sobre aquisição não tributada de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus (ZFM) e foi votado no STF em 2019.
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Passaporte de vacinação – No decorrer da coletiva, Barroso, mesmo sem se alongar no assunto, falou sobre a determinação quanto à obrigatoriedade do passaporte de vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. A determinação foi feita por ele no último sábado, 11, mas ainda não estava sendo cumprida pelo Governo Federal.
“Basicamente a decisão minimizou a alternativa do comprovante de vacina e a quarentena. Me parece evidente que se milhares de pessoas optassem pela quarentena em lugar da vacina, simplesmente não teria condições de se monitorar e o risco seria grande”, explicou reforçando que o País não pode facilitar e que a decisão ainda precisa ser apreciada pelos demais colegas do supremo.
Pela determinação do ministro, somente serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina aqueles que por razões médicas ou quem venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.
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Reportagem e vídeos: Izabel Guedes
Fotos: Antonio Augusto/secom/TSE
