Em reconhecimento pela sua gestão à frente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio 2020-2021, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen.
A entrega da honraria ocorreu, na quarta-feira, 24/11, durante o 87º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, em São Luís, no Maranhão. A indicação para a condecoração, aprovada pelo colégio Nacional de Corregedores, foi sugerida pela corregedora do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nelia Caminha.
“Fico muito feliz e orgulhoso em poder participar desse evento de âmbito nacional, ainda mais recebendo essa bela homenagem que desperta em mim lindos sentimentos. É, sem dúvida, um momento de muita emoção para mim e representa o reconhecimento de que trilhamos o caminho correto durante essa terrível pandemia e que acertamos. Essa medalha também é de cada servidor do TCE-AM, que não mediu esforços para nos ajudar e reinventar um Tribunal, que não parou em nenhum momento”, comentou o conselheiro-presidente, Mario de Mello.
Criada pelo Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, via Portaria n° 01/2010, de 27 de agosto de 2010, a medalha agracia autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil ou contribuído por qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.
Além do conselheiro Mario de Mello, também receberam a medalha o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Caetano Levi Lopes; o diretor da escola Paulista da Magistratura, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes; desembargador Jamil Gedeon Neto, Joaquim Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes Santos, membros do Tribunal de Justiça do Maranhão; o promotor de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; a advogada Najla Buhatem Maluf; o presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário e Norberto José da Cruz Filho.
Encoge – Com o tema “Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” estará em debate durante o 87ª Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – Encoge, que será realizado presencialmente, na quinta e sexta-feira, 25 e 26 de novembro, no Hotel “Blue Tree”, em São Luís, com a presença de magistrados e especialistas convidados e transmissão pelo youtube da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).
O Encoge se propõe a discutir diretrizes, uniformizar métodos e critérios administrativos e estudos acerca do aprofundamento dos temas e questões relacionadas à atividade correcional, e apresentar propostas de solução destinadas à Corregedoria Nacional de Justiça, dentre outros assuntos.
Nos dois dias do evento, que inicia nesta quinta-feira,25/11, desembargadores, juízes e autoridades convidadas vão participar da discussão de experiências e soluções para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais, no âmbito da Justiça de primeira instância, a serem adotadas pelas corregedorias do Poder Judiciário nos estados. O resultado dos debates vão compor a Carta do Encoge, documento deliberativo do evento, que conterá os enunciados resultantes da pauta.
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Da Redação com informações da assessoria de imprensa
Foto: Elvis Chaves