A Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador David Reis (Avante), conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no ciclo de avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
A instituição atingiu 91,3% de aprovação e cumpriu 100% dos critérios essenciais estabelecidos pelo programa, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O desempenho também superou a média nacional, de 69,6%.
Em comparação com 2025, quando recebeu o Selo Prata com 78,1%, a Câmara avançou 13,2 pontos percentuais. A mudança de categoria ocorreu após melhorias nos mecanismos de divulgação de informações e no acesso aos dados administrativos e legislativos.
Entre as iniciativas está a reformulação do portal institucional, apresentada em abril deste ano. A plataforma recebeu mudanças na navegação e na organização dos conteúdos, permitindo acesso facilitado a documentos oficiais, despesas, contratos, fornecedores, informações sobre vereadores e comissões, além de recursos de acessibilidade.
A modernização também envolveu o trabalho conjunto das diretorias da Casa Legislativa, com foco na atualização das informações e no atendimento às exigências dos órgãos de controle.
A avaliação nacional considera 181 critérios, distribuídos em 22 dimensões. Entre os itens analisados estão a divulgação de receitas e despesas, licitações, contratos, informações sobre servidores, acessibilidade, canais de atendimento e atividades legislativas.
Ao todo, 10.879 portais públicos foram avaliados em 2026, dos quais 2.882 conquistaram certificações nas categorias Prata, Ouro ou Diamante.
Para receber o Selo Ouro, as instituições precisam alcançar pontuação igual ou superior a 85% e inferior a 95%, além de cumprir integralmente os critérios essenciais. A certificação reconhece a transparência ativa, que garante à população acesso a informações públicas sem necessidade de solicitação prévia.
