O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A decisão foi oficializada por decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira (9).
A medida estende por mais 30 dias a política de desoneração adotada para reduzir os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Para a gasolina, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a importação e comercialização. A redução representa R$ 0,89 por litro do combustível.
No caso do etanol, a isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre a venda corresponde a um abatimento de R$ 0,19 por litro. O decreto também mantém, pelo mesmo período, uma subvenção de R$ 0,43 por litro destinada a produtores e cooperativas, com o objetivo de preservar a competitividade do combustível.
Segundo as estimativas do governo, a prorrogação das desonerações para os dois combustíveis terá impacto de R$ 2,7 bilhões entre 10 de novembro e 9 de dezembro. A compensação deverá ocorrer por meio do aumento da arrecadação decorrente das exportações de petróleo.
Já o subsídio concedido aos produtores e cooperativas de etanol deve representar um custo adicional de aproximadamente R$ 813 milhões.
