Os eleitores dos Estados Unidos vão às urnas nesta terça-feira (3) para escolher os novos representantes do Congresso nas Eleições de Meio de Mandato, conhecidas como Midterms. O resultado da votação poderá alterar a correlação de forças políticas em Washington e ampliar a pressão sobre o presidente Donald Trump, incluindo a possibilidade de um terceiro processo de impeachment.
A preocupação foi manifestada pelo próprio Trump durante um encontro com parlamentares republicanos, em janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente afirmou que uma derrota do Partido Republicano nas eleições poderia abrir espaço para uma nova tentativa de afastamento. “Temos que ganhar as Midterms, porque, se não ganharmos, eles vão encontrar um jeito de fazer um impeachment. Eu vou sofrer um impeachment”, declarou.
Diferentemente do modelo brasileiro, nos Estados Unidos a aprovação do impeachment pela Câmara dos Representantes não significa, por si só, a retirada do presidente do cargo. O procedimento começa com uma votação por maioria simples na Câmara. Em seguida, o processo é analisado pelo Senado, onde a condenação e a consequente destituição exigem o apoio de pelo menos dois terços dos senadores.
Trump já enfrentou dois processos de impeachment durante seu primeiro mandato e foi absolvido pelo Senado em ambos. Uma eventual mudança na composição do Congresso, portanto, poderá dar à oposição mais instrumentos para fiscalizar e contestar as ações do governo, ainda que não garanta a remoção do presidente.
Para o professor Hans Noel, da Universidade de Georgetown, em Washington, a conquista das duas casas legislativas seria estratégica para os democratas. Segundo ele, uma maioria oposicionista poderia ampliar as iniciativas de responsabilização do governo e abrir caminho para investigações e novos processos políticos contra Trump ou integrantes de sua administração.
Além da fiscalização do Executivo, Câmara e Senado desempenham funções distintas. Cabe aos deputados, por exemplo, iniciar projetos relacionados à tributação, enquanto os senadores têm entre suas atribuições analisar e aprovar indicações presidenciais para diferentes cargos do governo.
Disputa pelo controle do Congresso
As eleições desta terça-feira colocam em disputa todos os 435 assentos da Câmara dos Representantes e aproximadamente um terço das cadeiras do Senado. A renovação das duas casas ocorre em um cenário historicamente desfavorável ao partido que ocupa a Presidência.
Em 20 das últimas 22 eleições de meio de mandato, o partido do presidente perdeu cadeiras na Câmara. No Senado, entretanto, o resultado depende dos estados que participam da disputa em cada ciclo eleitoral, o que torna a composição final mais difícil de antecipar.
Tradicionalmente, as Midterms são interpretadas como uma avaliação do eleitorado sobre o desempenho do presidente e de seu governo. Nesse contexto, a popularidade de Trump pode representar um obstáculo para os republicanos. Em outubro, a aprovação do presidente chegou a 32%, segundo levantamento Reuters/Ipsos.
Apesar do cenário favorável à oposição em algumas projeções, o Partido Democrata também enfrenta desafios internos, especialmente em razão da fragmentação política. O desempenho da legenda e sua capacidade de conquistar cadeiras serão determinantes para definir o grau de influência que terá no Congresso a partir da próxima legislatura.
O que pode acontecer após a votação
O resultado das eleições poderá produzir diferentes cenários. Uma das possibilidades é que os democratas conquistem a maioria nas duas casas do Congresso. Outra é que assumam o controle de apenas uma delas, cenário que também pode dificultar a articulação política do governo Trump.
O tamanho da eventual maioria democrata será outro fator importante. Quanto maior a presença da oposição no Legislativo, maior tende a ser a dificuldade do presidente para aprovar projetos e implementar medidas de governo.
Um Congresso controlado pelos democratas poderia reproduzir parte da dinâmica observada na segunda metade do primeiro mandato de Trump, quando a oposição passou a bloquear iniciativas legislativas e intensificou investigações sobre a administração federal. Naquele período, o presidente enfrentou os dois processos de impeachment.
Assim, além de definir a composição do Congresso, a votação desta terça-feira poderá estabelecer os limites políticos da segunda metade do mandato de Trump e influenciar diretamente a relação entre a Casa Branca e o Legislativo.
*Com informações da CNN
