A dez dias do segundo turno das Eleições 2026, a disputa entra em uma etapa decisiva: além de buscar votos, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) precisam cumprir os prazos finais da propaganda eleitoral. A reta final também concentra regras específicas para debates, atos de rua, publicidade na internet e manifestações no dia da votação.
O segundo turno está marcado para domingo, 25 de outubro. Até lá, a Justiça Eleitoral mantém a fiscalização sobre a propaganda e pode determinar a retirada de conteúdos irregulares, especialmente quando envolvem acusações sem comprovação ou desinformação.
O que ainda é permitido na reta final
Até o encerramento da campanha, os candidatos ainda podem realizar atos públicos e divulgar propostas, mas cada modalidade de propaganda tem uma data-limite específica. O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê os seguintes prazos:
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22 de outubro: último dia para a realização de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia-noite. O comício de encerramento pode ser prorrogado por mais duas horas. Também termina nesse dia o prazo para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.
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23 de outubro: último dia para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para a divulgação paga de anúncios eleitorais na imprensa escrita e para a realização de debates no rádio e na TV, que não podem ultrapassar a meia-noite.
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24 de outubro: véspera da votação e último dia para distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas, com ou sem carros de som, até as 22h.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, referente ao segundo turno, começou em 9 de outubro. Já a campanha nas ruas e nas redes sociais deve observar as restrições específicas de cada meio, inclusive as regras sobre conteúdos ilícitos e desinformação.
O que é proibido no dia da eleição
No domingo (25), a legislação proíbe a prática de boca de urna, que inclui pedir votos, abordar eleitores para influenciar a escolha e distribuir santinhos. Também são vedados comícios, carreatas, uso de alto-falantes e outras ações coletivas de propaganda eleitoral.
Por outro lado, o eleitor pode manifestar individualmente sua preferência de maneira silenciosa, usando bandeiras, broches, adesivos ou camisetas. A manifestação não pode se transformar em aglomeração organizada para promover candidato ou partido.
Outra restrição envolve conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial. A partir de 22 de outubro, fica vedada a publicação, republicação ou impulsionamento de novos conteúdos sintéticos que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas, até 24 horas após o encerramento da votação. A proibição vale mesmo quando o material estiver identificado como conteúdo gerado por IA.
O que está em jogo no segundo turno
Além dos prazos legais, os últimos dias concentram a apresentação das propostas, a defesa dos resultados e das posições políticas dos candidatos e a tentativa de conquistar eleitores que ainda não definiram seu voto. Lula e Flávio Bolsonaro disputam a Presidência da República em uma eleição que será decidida pelos votos válidos depositados nas urnas.
O debate previsto para domingo (18), na Band, integra essa etapa final e deve servir como espaço para confronto de propostas, questionamentos e explicações sobre os programas de governo. A participação dos candidatos também mantém o foco público na disputa até a semana da votação.
Nesse período, a Justiça Eleitoral segue responsável por fiscalizar a propaganda, analisar representações e determinar medidas diante de irregularidades. Decisões recentes do TSE reforçam que críticas políticas são permitidas, mas acusações graves sem comprovação e conteúdos descontextualizados podem ultrapassar os limites legais e resultar na remoção das publicações.
Atenção ao eleitor
O segundo turno será realizado em 25 de outubro, com votação das 8h às 17h, conforme o horário de Brasília. O eleitor deve verificar antecipadamente seu local de votação e levar documento oficial com foto. Quem não compareceu ao primeiro turno pode votar normalmente no segundo, pois cada etapa é considerada uma eleição independente.
A reta final, portanto, reúne dois movimentos: de um lado, as campanhas tentam convencer o eleitorado dentro das regras; de outro, a Justiça Eleitoral intensifica a atenção aos prazos e às condutas permitidas. Com a votação se aproximando, o cumprimento das normas e o acesso a informações confiáveis tornam-se parte central do processo eleitoral.
*Texto elaborado com informações da Justiça Eleitoral
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