Durante visita ao município de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus, o deputado federal e candidato à reeleição Fausto Jr. (União Brasil) reforçou o apoio à PEC 14/2021, que estabelece regras diferenciadas de aposentadoria e medidas de valorização para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Em conversa com profissionais da área, o parlamentar afirmou que acompanha a tramitação da proposta em Brasília e destacou a importância do trabalho realizado pelos agentes diretamente nas comunidades do Amazonas.
“Todos os agentes comunitários, eu sei da luta de vocês. A gente tem trabalhado em Brasília pela aprovação da PEC 14”, afirmou Fausto Jr.
A proposta prevê aposentadoria diferenciada para as duas categorias, além de regras relacionadas ao vínculo funcional dos profissionais. O texto foi aprovado pelo Senado Federal em dois turnos no dia 14 de julho de 2026, após também ter passado pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, a PEC seguiu para promulgação pelo Congresso Nacional.
Ao falar sobre as condições enfrentadas pelos trabalhadores, Fausto Jr. ressaltou que os agentes exercem suas atividades diretamente nas comunidades e estão expostos diariamente a diferentes condições climáticas e de deslocamento.
“Não é um favor, mas é um reconhecimento da valorização de quem pega sol, pega chuva, pega poeira, pega lama para atender a população”, declarou.
Os Agentes Comunitários de Saúde atuam principalmente no acompanhamento das famílias, com visitas domiciliares, ações de prevenção e promoção da saúde e identificação de demandas das comunidades. Já os Agentes de Combate às Endemias trabalham no enfrentamento e na prevenção de doenças e outros riscos à saúde pública.
A PEC 14/2021 altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada para as categorias e disciplinar aspectos relacionados à contratação e ao vínculo funcional desses profissionais. O texto aprovado também prevê mecanismos para que a União auxilie no custeio decorrente das novas regras.
Durante a passagem por Lábrea, Fausto Jr. voltou a defender a valorização dos profissionais e afirmou que continuará acompanhando a pauta no Congresso Nacional.
