A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta quinta-feira (24), um requerimento ao Ministério Público Federal (MPF) para pedir novas providências diante do avanço das queimadas e da piora da qualidade do ar no estado.
O documento solicita a reavaliação de um procedimento instaurado anteriormente na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a atuação do poder público diante das queimadas no Amazonas. O procedimento foi arquivado em janeiro de 2025.
A Defensoria argumenta que o cenário registrado em 2026, especialmente neste mês de setembro, justifica uma nova análise sobre a efetividade das medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais.
Defensoria pede nova apuração
No requerimento, a DPAM solicita que sejam reavaliadas as premissas que levaram ao arquivamento do procedimento anterior. Caso isso não seja possível, a instituição pede a abertura de uma nova apuração.
A medida também inclui o pedido para investigar eventual omissão, insuficiência ou atuação tardia dos órgãos públicos responsáveis pela prevenção e pelo combate às queimadas.
Segundo a Defensoria, o pedido considera o aumento dos focos de calor registrados em 2026 e a intensificação da fumaça que tem atingido Manaus e outros municípios amazonenses.
Qualidade do ar piorou em Manaus
A piora da qualidade do ar é um dos principais argumentos apresentados pela instituição.
Segundo dados da Defesa Civil Municipal citados pela Defensoria, a concentração de partículas finas (MP2,5) chegou a 188,5 microgramas por metro cúbico (µg/m³) ao longo de setembro, índice classificado como “péssimo”.
A Prefeitura de Manaus confirmou que a mesma concentração média foi registrada na quarta-feira (23). De acordo com o município, a fumaça tem origem em queimadas em diferentes regiões da Amazônia, principalmente na Região Metropolitana de Manaus e no leste do Amazonas.
Na quarta-feira, o prefeito Renato Junior também reuniu o Comitê de Crise Climática e colocou Manaus em estado de atenção devido ao agravamento da qualidade do ar. Dados apresentados pela prefeitura apontaram que o Amazonas registrou 757 focos de queimadas nas 24 horas anteriores, enquanto Manaus teve dois focos no mesmo período.
Fumaça atinge capital e interior
A situação não se restringe à capital. Nesta quinta-feira (24), a Defesa Civil do Amazonas emitiu alerta de nível severo para a qualidade do ar em áreas urbanas de Manacapuru, Manaquiri e Careiro, na Região Metropolitana de Manaus.
Os sensores instalados nos municípios registraram concentrações de MP2,5 superiores a 125 µg/m³ na média de 24 horas. Em Manaus, a qualidade do ar permaneceu classificada como “péssima”.
A fumaça também voltou a encobrir a capital pelo segundo dia consecutivo. Dados do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (SELVA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), apontaram concentrações elevadas de partículas em diferentes pontos da cidade.
Defensoria cobra ações preventivas
No requerimento encaminhado ao MPF, a Defensoria afirma que as políticas públicas precisam priorizar medidas preventivas diante de um fenômeno que ocorre de forma recorrente durante o período de estiagem.
Entre as ações citadas estão o reforço da fiscalização, o combate aos ilícitos ambientais, a estruturação de brigadas, o monitoramento da qualidade do ar e a atuação antecipada nos municípios mais atingidos.
A instituição também requisitou informações detalhadas à União, ao Estado e aos municípios sobre recursos empregados, brigadas disponíveis, fiscalizações realizadas e medidas de prevenção adotadas.
O objetivo é verificar a capacidade de resposta do poder público diante do avanço dos incêndios e dos impactos provocados pela fumaça.
Histórico de cobranças
A nova iniciativa ocorre após uma série de medidas adotadas pela Defensoria nos últimos anos.
Em 2023, a instituição chegou a solicitar à PGR uma intervenção federal no Amazonas diante do avanço das queimadas. Em 2024, a Defensoria também ingressou na Justiça para cobrar do governo estadual a criação de uma sala de situação destinada ao monitoramento e à comunicação das ações de combate aos incêndios.
Em setembro deste ano, a instituição voltou a cobrar providências diante do agravamento da fumaça em Manaus. No dia 14, apresentou nova manifestação em processo iniciado em 2024, que trata da criação de uma estrutura de monitoramento das queimadas na capital.
Agora, o pedido encaminhado ao MPF busca atualizar a análise sobre as medidas adotadas pelo poder público e verificar se são suficientes diante do cenário registrado em 2026.
Saúde da população preocupa
A Defensoria também destaca os efeitos da fumaça sobre a população. Entre os grupos considerados mais vulneráveis estão crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças respiratórias ou cardiovasculares e trabalhadores expostos ao ar livre.
Em Manaus, a Secretaria Municipal de Saúde orientou a população a manter a hidratação, evitar atividades físicas nos horários de maior calor e utilizar máscara durante a exposição à fumaça.
Com a continuidade dos focos de queimadas e a deterioração da qualidade do ar, a Defensoria defende uma atuação integrada entre os diferentes níveis de governo.
O pedido encaminhado ao MPF coloca novamente sob análise a resposta do poder público às queimadas no Amazonas e busca verificar se as medidas adotadas até agora são suficientes para prevenir novos incêndios e reduzir os impactos da fumaça sobre a população.
