O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A representação, apresentada na terça-feira (8), pede a cassação do registro da chapa presidencial e a inelegibilidade de Lula.
A ação também cita a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT). O processo questiona o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, que teve Lula como personagem central do enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
A defesa de Flávio afirma que o desfile teria ultrapassado uma homenagem à trajetória do presidente e se transformado em uma ação de promoção política durante um ano eleitoral. Os advogados alegam abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo a representação, pelo menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos teriam sido destinados ao desfile por diferentes órgãos e governos. A ação também cita uma suposta articulação de R$ 2,5 milhões em recursos privados atribuída a Janja, mas reconhece que essa informação ainda precisa ser investigada durante o processo.
Entre os valores questionados está um repasse de R$ 1 milhão da Embratur para a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). O município de Niterói também é citado, com a alegação de que o repasse à escola teria aumentado de R$ 2 milhões para R$ 4 milhões.
A ação ainda menciona encontros de dirigentes da escola com integrantes do governo federal, uma visita de Janja ao barracão da agremiação em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) e a participação de integrantes ligados ao governo no desfile. Para os advogados de Flávio, elementos como o número 13, símbolos associados ao PT, o grito “Lula, Lula” e referências ao debate político reforçariam o caráter eleitoral da apresentação.
O processo foi distribuído ao ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral eleitoral, e pode ser analisado junto a uma ação anterior apresentada pelo Partido Novo sobre o mesmo desfile. A representação de Flávio ainda será analisada pela Justiça Eleitoral e não significa que as acusações tenham sido comprovadas.
O uso de recursos públicos no desfile também é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em abril, o ministro Augusto Nardes determinou a abertura de uma apuração sobre possíveis irregularidades envolvendo despesas, deslocamentos de servidores e a participação da estrutura da Presidência na organização do evento.
Antes do Carnaval, o então ministro do TCU Aroldo Cedraz havia rejeitado um pedido para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Embratur. Na decisão, ele afirmou que o valor fazia parte de um acordo de R$ 12 milhões para as 12 escolas do Grupo Especial, com R$ 1 milhão destinado a cada agremiação, e que não havia, naquele momento, elementos suficientes para relacionar o repasse à homenagem feita a Lula.
(*)Com informações do Correio Braziliense
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