O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, nesta terça-feira (23/06), a renovação de sua composição com a posse do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro como membro titular da Corte. O magistrado, que atuou como juiz substituto no tribunal entre 2024 e 2026, assume a vaga da classe dos juízes federais para o biênio 2026-2028, em substituição à juíza federal Mara Elisa Andrade, que passa a figurar como membra suplente.
A solenidade de posse antecedeu a sessão plenária do dia e foi conduzida pela presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis. Durante o ato, a vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, enfatizou o percurso profissional do empossado, assinalando que sua experiência técnica e jurídica agregará valor às decisões do colegiado e ao fortalecimento da Justiça Eleitoral no estado.
Logística e o impacto das novas tecnologias
Em seu pronunciamento, o juiz federal Érico Pinheiro abordou as peculiaridades do cenário eleitoral amazonense em 2026. O magistrado apontou as barreiras geográficas regionais, como as grandes extensões territoriais e as dificuldades de acesso a comunidades remotas, como fatores que demandam mobilização contínua do tribunal para assegurar o exercício do voto.
Ademais, Pinheiro destacou os reflexos das inovações tecnológicas na dinâmica das eleições correntes. Conforme avaliou o novo titular, o pleito de 2026 impõe uma complexidade digital inédita, exigindo o monitoramento rigoroso e a atuação institucional repressiva e preventiva da Justiça Eleitoral para coibir manipulações no ambiente virtual e salvaguardar a autonomia do eleitor.
Perfil do empossado
O juiz federal possui carreira de mais de duas décadas no serviço público, iniciada no próprio TRE-AM. Confira o histórico acadêmico e profissional do magistrado:
Formação Acadêmica
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Graduação: Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em 2007.
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Especialização: Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).
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Mestrado: Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Trajetória Institucional
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2004–2007: Técnico Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
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2007: Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
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2007–2012: Procurador Federal na Advocacia-Geral da União (AGU).
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2012–2013: Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
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2013–2014: Juiz Federal Substituto na 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas (TRF1).
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2014–2019: Juiz Federal Titular da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém (PA).
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2019–Presente: Juiz Federal Titular da 8ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas (especializada em Juizado Especial Federal).
Presença de autoridades
O evento solene reuniu representantes dos poderes Executivo, Judiciário e da administração pública. Estiveram presentes o vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, Alan Fernandes Minori; e o secretário municipal da Casa Civil, Célio Bernardo Guedes.
Também compareceram à cerimônia a 2ª subdefensora pública-geral do Estado, Sarah de Souza Lobo; a juíza membra substituta do TRE-AM, Vânia Maria Marques Marinho; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Délcio Luís Santos, além de integrantes da advocacia, servidores públicos e familiares.
