A eleição indireta que definirá o novo governador do Amazonas será conduzida pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), responsável por organizar o processo, analisar candidaturas e garantir o cumprimento das normas legais. As regras e etapas foram detalhadas pela especialista em direito eleitoral Denise Coelho, durante participação no programa Debate Político.
Segundo Denise, o procedimento terá início com a publicação de um edital que estabelecerá os prazos oficiais. A partir disso, os interessados deverão protocolar suas candidaturas diretamente na Aleam, conforme determina a legislação, diferentemente das eleições diretas, em que o registro ocorre na Justiça Eleitoral.
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A especialista destacou que há critérios obrigatórios para participação no pleito, como ser brasileiro nato, ter no mínimo 30 anos, estar filiado a partido político e possuir domicílio eleitoral no Amazonas. As candidaturas também deverão ser apresentadas em chapas completas, com indicação de governador e vice.
“Ainda vai haver um edital estabelecendo os prazos. A lei estabeleceu quem vai poder participar da eleição, como brasileiro nato, com 30 anos, filiado a partido político e com domicílio eleitoral no Amazonas. […] A eleição também vai definir que na chapa terá que ter o candidato a governo e o candidato a vice. A gente não vai ter chapas separadas”, explicou.
Denise também ressaltou que o registro das candidaturas será feito diretamente na Assembleia Legislativa, e não no Tribunal Regional Eleitoral, e que haverá prazo para contestação das chapas.
“Os candidatos irão fazer o protocolo para a Assembleia Legislativa […] e após isso a gente vai ter o prazo para a impugnação dessas chapas, que ficará a critério da mesa diretora a análise”, completou.
A votação será nominal e aberta, permitindo que a população acompanhe o posicionamento de cada um dos 24 deputados estaduais.
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O processo de escolha indireta foi desencadeado após a renúncia do governador Wilson Lima e do vice-governador Tadeu de Souza. A saída simultânea dos dois cargos do Executivo estadual exige a realização de eleição indireta, conforme previsto na legislação.
Wilson Lima deve disputar uma vaga no Senado Federal nas próximas eleições, enquanto Tadeu de Souza ainda não definiu seus próximos passos políticos.
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