A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, anunciou nesta terça-feira, 3, a adoção de um plano de ação voltado à aceleração da instrução e julgamento de 40 processos que tramitam na Corte, referentes aos exercícios de 2012 a 2020.
De acordo com a presidente, a medida atende à exposição de monitoramento apresentada pela Controladoria de Controle Externo. A iniciativa tem como foco principal priorizar os processos mais antigos e aqueles considerados de maior impacto jurídico.
“Adotaremos um plano de ação com o objetivo de acelerar a instrução e o julgamento de 40 processos relativos aos exercícios de 2012 a 2020, priorizando aqueles mais antigos e de maior impacto jurídico. A adoção das medidas delineadas visa à redução qualificada do estoque processual, com impacto direto no aprimoramento e na eficiência, buscando o equilíbrio entre celeridade e eficiência jurídica, evitando a prescrição nos processos que tramitam nesta Corte de Contas”, declarou Yara Lins.
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Segundo a conselheira, a proposta busca promover uma redução estratégica do volume de processos acumulados, garantindo maior efetividade na atuação do tribunal. A meta é assegurar que os julgamentos ocorram dentro de prazos adequados, evitando riscos de prescrição e reforçando a credibilidade institucional do órgão.
Até o momento, não foram divulgados quais processos devem ser analisados. O plano, contudo, deverá estabelecer critérios de priorização, organização interna e acompanhamento dos casos, com foco na entrega de resultados e no fortalecimento do controle externo exercido pelo TCE-AM.
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