Nesta quinta-feira, 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou um conjunto de leis de sua autoria voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de cuidado psicossocial no estado.
Entre as principais iniciativas estão a Lei nº 4.876/2019, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde; a Lei nº 6.007/2022, que cria a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil; e a Lei nº 6.527/2023, que prevê a implementação de estratégias de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas.
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Segundo Cidade, as propostas têm como objetivo ampliar o acesso ao tratamento, reduzir o estigma e garantir que o bem-estar mental receba a mesma atenção que a saúde física.
“A saúde mental deve ser uma prioridade e tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Não podemos fechar os olhos para o sofrimento de tantas pessoas. As leis aprovadas na Aleam são um passo importante para quebrar o tabu, oferecer suporte e garantir que a população tenha acesso a ferramentas de apoio e tratamento. Nosso objetivo é construir um futuro onde o bem-estar mental seja visto como um pilar fundamental da qualidade de vida”, afirma o deputado Roberto Cidade.
Mais recentemente, o deputado também apresentou a Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo de prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam crianças e adolescentes à violência, automutilação e suicídio.
“É preciso sempre estar atento e buscar formas de se manter equilibrado tanto física quanto emocionalmente. Isso é importante para ter e manter uma boa qualidade de vida. Nem sempre é fácil, mas deve ser uma busca constante de todos nós”, reforçou Cidade.
Conscientização global
Celebrado anualmente em 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental busca aumentar a conscientização e mobilizar esforços globais em torno da causa. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde mental como um estado de bem-estar em que o indivíduo é capaz de lidar com o estresse do dia a dia, ser produtivo e contribuir com sua comunidade.
No Brasil, o atendimento psicossocial é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que inclui Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu 192).
Outra referência essencial é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que presta apoio emocional gratuito e sigiloso, 24 horas por dia, pelo telefone 188 ou pelo chat em cvv.org.br/chat.
