Manaus (AM) – O portal O Convergente, referência em jornalismo político e investigativo na Região Norte, anunciará na primeira semana de agosto a segunda edição dos Dossiês dos Municípios do Amazonas, uma série especial de reportagens que fiscalizam o uso dos recursos públicos nas 62 prefeituras do estado.
A nova fase do projeto é resultado de um extenso levantamento baseado em publicações oficiais de diários municipais, estaduais e federais, e no cruzamento de dados com portais da transparência, além do monitoramento constante de licitações, contratos, obras e serviços anunciados pelas administrações municipais.
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O objetivo do Dossiê é claro: informar a população sobre como está sendo aplicado o dinheiro público, quais empresas têm vencido as licitações, e se as obras, bens e serviços anunciados estão de fato sendo entregues à população.
Transparência, fiscalização e dever público
O trabalho de apuração realizado por O Convergente é amparado pelo Artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal, que assegura o direito à informação, e pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A atividade jornalística é, portanto, instrumento legítimo e essencial da democracia, contribuindo com a fiscalização pública ao lado dos órgãos de controle.
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As licitações, por sua vez, são regidas pela Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, que estabelece os princípios da publicidade, isonomia e eficiência. O Diário Oficial é o veículo responsável por tornar públicas essas contratações, permitindo que cidadãos, jornalistas e instituições de controle possam acompanhar o que está sendo feito com os recursos públicos.
O papel do MP, TCE e dos conselheiros
No Amazonas, o Ministério Público do Estado (MP-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) são os órgãos que fiscalizam a correta aplicação da lei, atuando em defesa do patrimônio público, do meio ambiente e dos direitos da população.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) tem como missão constitucional julgar as contas dos gestores públicos, emitir pareceres prévios, aplicar sanções e recomendar correções. Entre seus principais instrumentos estão as auditorias, inspeções e julgamentos de contas municipais e estaduais.
Os atuais conselheiros do TCE-AM são:
- Yara Lins (Presidente)
- Fabian Barbosa (Vice-presidente)
- Josué Neto (Corregedor-geral)
- Mário de Mello (Ouvidor-geral)
- Júlio Pinheiro (Coordenador-Geral da ECP)
- Érico Desterro
- Ari Moutinho Júnior
São eles os responsáveis por avaliar as prestações de contas dos prefeitos e demais gestores, sendo figuras centrais no processo de responsabilização administrativa e financeira.
Reconhecimento nacional e credibilidade
A primeira edição dos Dossiês do Amazonas publicada por O Convergente foi destaque entre os principais projetos de jornalismo investigativo do país, tendo reportagens indicadas e premiadas em âmbito nacional. O trabalho meticuloso, técnico e crítico da equipe posicionou o portal entre os mais respeitados na cobertura política regional.
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Sob a direção de Érica Lima, e com coordenação editorial de Letícia Barbosa e Fabrício Aguiar, e os competentes Jornalistas Bruno Pacheco e Camila Duarte, o portal reafirma seu compromisso com o jornalismo sério, ético e voltado à defesa do interesse público.
As matérias da primeira edição revelaram uma série de contratações suspeitas, superfaturamentos e vínculos entre empresas beneficiadas e agentes públicos locais, em municípios como Manaus, Manacapuru, Itacoatiara, Iranduba, Rio Preto da Eva, Borba e outros. Houve ainda o acompanhamento de obras inacabadas, compras sem justificativas e ausência de execução orçamentária em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.
Confira:
- Escândalos na gestão de Beto D’8217;Ângelo: Dossiê revela controvérsias, falta de transparência e suspeitas de superfaturamento em Manacapuru
- Dossiê: Itacoatiara, o segundo maior PIB do Amazonas, marcado por escândalos e irregularidades na administração de Mário Abrahim
- Dossiê lista polêmicas envolvendo gestão de Augusto Ferraz na Prefeitura de Iranduba
- Contratos duvidosos, escândalos, alvo da PF e suposto desvio de verbas caracterizam gestão de Anderson Sousa em Rio Preto da Eva
- Dossiê: Prisões, licitações milionárias e polêmicas marcaram a gestão de Simão Peixoto, em Borba
Impacto esperado: informação para transformar
A expectativa é que a segunda edição do Dossiê tenha ainda maior impacto. A publicação chega num momento crucial para o Amazonas, onde os problemas estruturais enfrentados pela população, da saúde à educação, têm conexão direta com a má gestão dos recursos públicos.
O Convergente acredita que o acesso à informação qualificada é a principal ferramenta de transformação da sociedade. Por isso, as novas reportagens buscam provocar o debate público, estimular a atuação dos órgãos de controle e empoderar a população para que possa cobrar, fiscalizar e escolher com consciência seus representantes.
A nova edição do Dossiê será publicada no site www.oconvergente.com.br e amplamente divulgada nas redes sociais do portal. Acompanhe, compartilhe, fiscalize.
Sobre Érica Lima
Érica Lima é uma empresária multifacetada, com um Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na Amazônia pela Fiocruz/Ufam. Especialista em Pesquisa Qualitativa Eleitoral, ela se destaca como impulsionadora e incentivadora das mulheres.
Integra a Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil – seção Amazonas (AJEB-AM) e possui mais de uma década de experiência, incluindo atuação como professora de nível superior.
Sua expertise e compromisso com questões de saúde e sociais na região amazônica refletem seu papel ativo na comunidade. Além disso, seu apoio ao empoderamento feminino destaca seu compromisso com a igualdade de gênero e o progresso das mulheres.
Denuncie
Envie sua denúncia sobre obras inacabadas e suspeita de corrupção para o contato institucional do O Convergente pelo número (92) 98521-6957 e contribua com o jornalismo local.
Por: Érica Lima
Ilustração: Gabriel Torres